1) As presentes condições gerais regulam a venda, incluindo o registo, a encomenda e o acesso aos produtos "Eureka" oferecidos pela Alberto Sousa, Lda, com o NIPC 501 690 123, registada na CRC de Vizela com o mesmo número, com sede na Rua da Boca, SN, freguesia de São João das Caldas, concelho de Vizela, no sítio da Internet www.eurekashoes.com e aplicam-se a todos os contratos de compra e venda de produtos "Eureka" celebrados entre a Alberto Sousa, Lda e qualquer utilizador que efectue encomendas através do referido sítio (site) da Internet.
2) Para os efeitos das presentes condições gerais entende-se por:
a) - "Eureka" - Os produtos comercializados pela Alberto Sousa, Lda, detentora de todos os direitos de autor ou direito conexos, bem como de outros direitos que possam estar sujeitos a protecção prevista no Código da Propriedade Industrial, sobre a página/sítio de Internet com o endereço supra e fornecedora dos bens disponíveis para encomenda no mesmo sítio;
b) - "Utilizador" - Toda a pessoa singular, não comerciante, que efectue uma encomenda através da página/sítio de Internet www.eurekashoes.com;
3) As presentes condições gerais não afastam os direitos e garantias do Utilizador constantes da legislação em vigor para os contratos desta natureza.
1) A celebração de contratos de compra e venda de produtos Eureka pressupõe o conhecimento e aceitação das Condições Gerais pelo Utilizador.
2) Mediante a aceitação das Condições Gerais, o Utilizador confirma ter lido as Condições Gerais, ter capacidade jurídica para as aceitar e para celebrar o contrato de compra e venda de produtos Eureka.
1) Para realizar uma encomenda, o Utilizador terá que previamente registar-se, mediante o preenchimento dos campos constantes do formulário existente no sítio www.eurekashoes.com.
2) Após efectuar o registo como cliente, o Utilizador pode aceder à sua conta pessoal on line, fazendo login, após, a introdução de uma palavra-chave pessoal e intransmissível, por si escolhida, no momento da realização do seu registo.
3) A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal on line, o Utilizador encontra-se submetido às presentes condições gerais, bem como às normas legais e regulamentares que disciplinam o respectivo funcionamento e utilização.
1) O sítio www.eurekashoes.com é dirigido aos utilizadores de produtos Eureka que pretendam adquirir, a partir do seu domicílio ou do seu local de trabalho e durante 24 horas por dia e 7 dias por semana, produtos Eureka.
2) As informações sobre as características essenciais dos produtos Eureka podem ser consultadas em www.eurekashoes.com.
3) A Alberto Sousa, Lda reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos Eureka, os preços, promoções e condições comerciais, apresentadas no sítio www.eurekashoes.com.